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Continua, Barbosa Moreira, citando a questãeste da provas adquiridas utilizando infraçãeste a uma norma jurídica. Segundo ele, Há duas teses radicais: " De tratado com a primeira tese devem prevalecer em qualquer caso o interesse da Justiça pelo descobrimento da verdade, do sorte qual a ilicitude da obtençãeste não subtraia à prova o valor de que possua saiba como elemento útil para formar este convencimento do juiz, a prova será admissível, isento prejuízo da sançãeste a de que fique sujeito este infrator.

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Pensam muitos de que a complexidade do problema repele o emprego do fórmulas apriorísticas e sugere posições flexíveis. Seria Muito mais sensato conceder ao juiz a liberdade por avaliar a situação em seus diversos aspectos, atenta a gravidade do caso, a índole da relação jurídica controvertida, a dificuldade para o litigante do demonstrar a verdade por AS SUAS alegações mediante procedimentos perfeitamente ortodoxos, o vulto do dano causado e outras circunstâncias, este julgador decidiria qual dos interesses em conflito deve ser sacrificado, e em qual medida. (16)

Por fim, não podemos deixar por registrar a liçãeste de Barbosa Moreira pelo sentido de qual existe uma precipitação em importar a "

" Desnecessário frisar-se qual os princípios processuais estãeste longe de configurar dogmas religiosos. experimente este site Sua significaçãeste é essencialmente instrumental: o legislador adota-ESTES porque crê que a respectiva observância promoverá a óptima administração da justiça. Eles merecem reverência na medida em de que sirvam à consecuçãeste Destes fins do processo, e apenas em tal medida. Ademais, com muita freqüência hão de levar-se em consideração, ao exatamente tempo, dois ESTES mais princípios ordenados a proteger valores igualmente importantes para o direito, contudo suscetíveis por achar-se em recíproca oposição.

É evidente de que este direito à prova implica, no plano conceitual, a ampla hipotese do utilizar quaisquer meios probatórios apresentados. A regra é a admissibilidade DE provas; e as exceções precisam ser cumpridamente justificadas, por alguma razãeste relevante.

Barbosa Moreira ressalta este feição relativo que por força se tem de atribuir ao princípio constitucional atinente à inadmissibilidade das provas ilicitamente adquiridas(22). Lembra ele , inclusive, a carência de razoabilidade que se estabeleceu entre este campo penal e civil na Constituição Federal. Enquanto por um lado, a Constituição Federal do 1988 equiparou o processo civil (rectius: qualquer processo) ao penal, no de que tange às garantias DE provas ilícitas, por outro, proibiu a produçãeste dessas provas pelo processo civil , quando no seu artigo 5o, LVI e o inciso XII: "É inviolável este sigilo de correspond6encia e DE comunicações telegráficas, e dados e este sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, por dados e DE comunicações telefônicas, salvo, pelo último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei(23) estabelecer de modo a fins de investigação criminal ou instrução penal." Não é razoável saiba como este constituinte chegou à tal diretriz. Muitas vezes podem vir a estar em jogos bens jurídicos de extrema importância, notadamente na área de família, e na área criminal uma infraçãeste penal, do pequena gravidade.

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